Aumento de arrecadação e salários dos servidores

Situação financeira de Minas não é exatamente o que se pinta

Por CRISTIANO SILVEIRA| DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DO PT MINAS GERAIS– 15/06/20 – 03h00 – Publicado no Jornal O Tempo

Triste notícia para os servidores do Estado de Minas Gerais. Mais uma vez, iniciamos o mês sem a previsão do pagamento dos salários, cuja primeira parcela só foi anunciada no último dia 9. Rotina que se mantém sob a justificativa da falta de recursos e de um cenário financeiro pior do que os dados apontam. Sistematicamente, o governador Romeu Zema e sua equipe vêm gerando terror no funcionalismo público em uma campanha de desinformação e medo que começou bem antes da pandemia.

Minas Gerais terminou o segundo bimestre de 2020 com um superávit de R$ 3,2 bilhões, conforme o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Secretaria de Estado de Fazenda. Até o mês de março, a arrecadação do Estado apresentou também aumento real (para além da inflação) de 1% em relação ao mesmo período de 2019. Além disso, a liminar conquistada pelo governo Pimentel no fim de 2018, que suspendeu o pagamento da dívida de Minas com a União, já rendeu uma economia de mais de R$ 10 bilhões para os cofres do Estado. Informação omitida por quem tenta, mesmo um ano e meio após assumir a gestão, culpar o governo Pimentel pela situação atual.

Mesmo nesse cenário de melhora constante da situação econômica, o governo Zema não alterou o esquema de parcelamento dos salários dos servidores, e aguardou cinco meses para concluir o pagamento do 13º.

Em Minas, antes mesmo que os efeitos pudessem ser sentidos na arrecadação, o governador já aproveitava a situação para avançar seu projeto de precarização do Estado. Em 6 de abril, Zema anunciou a impossibilidade de prever o pagamento dos salários dos servidores, mesmo com os dados positivos da situação financeira até aquele momento, e sem que os efeitos concretos da pandemia pudessem ser calculados.

Exatamente um mês depois, o governador afirmou que previa queda de mais de R$ 2 bilhões em arrecadação no mês de maio, o que não se comprovou: a diminuição na arrecadação do ICMS no período foi de R$ 639 milhões. Queda que será compensada pela ajuda de R$ 750 milhões do governo federal agora em junho.

Fica claro que o governo Zema tem atuado para amplificar a crise financeira e falha ao não apresentar soluções concretas para ajudar Minas a sair da atual crise social e econômica. Não é papel de governante aterrorizar servidores e negar direitos mínimos, mas buscar ativamente soluções para o povo mineiro, principalmente pressionando o governo federal para que os recursos cheguem com rapidez e na quantidade necessária.

Zema é um dos poucos governadores que seguem na posição de bajulador do Bolsonaro. Até o momento, Minas não obteve nenhum resultado concreto dessa relação subserviente. Pelo contrário, apenas demonstra a fraqueza de um governante que não honra a tradição da política mineira e leva nosso estado cada dia mais para o caos.

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