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2019
fevereiro
Senado aprova projeto que multa em até R$ 10 bilhões responsáveis por falhas em barragens
27 fev 20190

Projeto endurece regras da Política Nacional de Segurança de Barragens e foi aprovado pela Comissão do Meio Ambiente do Senado e seguirá para análise da Câmara dos Deputados. O Senado…

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Segurança em barragens: G1 debate lei em MG aprovada após tragédia da Vale em Brumadinho
27 fev 20190

Estarão presentes a promotora de Justiça e coordenadora da força-tarefa do caso Brumadinho, Andressa Lanchotti; o chefe do Departamento de Engenharia de Minas/UFMG, Roberto Galery; e o chefe da Divisão…

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Governador Romeu Zema cria grupo para promover a recuperação de Brumadinho
27 fev 20190

Desde os primeiros minutos em que foi comunicado do rompimento da barragem B1, da Mina do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na tarde de 25 de…

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CCJ do Senado aprova texto que eleva o rigor na vistoria de barragens
CCJ do Senado aprova texto que eleva o rigor na vistoria de barragens
27 fev 20190

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL 550/2019), proposto pela senadora Leila (PSB-DF), que define medidas para…

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Primeira barragem de exploração de urânio do Brasil: entenda risco de rompimento com resíduo radioativo
27 fev 20190

Área equivalente a cem Maracanãs com material radioativo pertence à unidade de Caldas (MG) das Indústrias Nucleares do Brasil (INB); plano deve ser apresentado no dia 30 de março. A…

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Plano estadual de segurança em barragens entra em vigor em MG
27 fev 20190

Sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo), legislação reforça proibição de barragem a montante; proíbe licenças concomitantes e dá prazo de 90 dias para empresas apresentarem cronograma para descaracterização e migração…

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Projeto que reforça Política de Barragens está na pauta da Comissão de Meio Ambiente
Projeto que reforça Política de Barragens está na pauta da Comissão de Meio Ambiente
27 fev 20190

  A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que reforça a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A iniciativa…

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Governador sanciona PL que determina medidas mais rígidas para barragens em MG
27 fev 20190

O governador de Minas, Romeu Zema, sancionou, nesta segunda-feira (25/2), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Projeto de Lei 3.676/16, mais conhecido como “Mar de Lama Nunca Mais”, que…

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