FORMULÁRIO PARA REMOÇÃO

FORMULÁRIO PARA REMOÇÃO

Atenção, servidores! Prazo para solicitar remoção termina em 31/10

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) disponibilizou um novo formulário de manifestação de interesse em remoção, destinado aos servidores da Semad, Feam, IEF e Igam. O prazo para preenchimento vai até 31 de outubro de 2026.

O Sindsema orienta que todos os servidores interessados em remoção preencham o novo formulário, mesmo aqueles que já tenham manifestado interesse anteriormente. Isso porque as informações coletadas nesta etapa serão consideradas no planejamento do edital do Concurso Público Unificado nº 01/2026 e na análise das possibilidades de remoção.

A manifestação de interesse contempla três situações:

  • Remoção para outro município;
  • Remoção para outra unidade no mesmo município;
  • Mudança de instituição de exercício entre Semad, Feam, IEF e Igam, inclusive para servidores que atualmente não estejam em exercício na instituição para a qual desejam ser removidos.

Compromisso discutido na Mesa Permanente de Negociação

Durante a segunda Mesa Permanente de Negociação, realizada em 15 de outubro, a administração reafirmou o compromisso de que o levantamento não será apenas uma formalidade, mas uma iniciativa concreta voltada a viabilizar o maior número possível de remoções.

Lembrando que, na legislação mineira aplicada ao procedimento, a remoção consiste no deslocamento da lotação do servidor dentro da própria SEMAD e entidades vinculadas, enquanto a transferência implicaria na movimentação do servidor para entidade ou órgão de outra pasta do Poder Executivo. Por esse motivo, o presente formulário trata apenas da demanda por remoção de servidores.

Atenção: Manifestação de interesse não garante remoção

  1. O preenchimento não garante a remoção, mas é essencial para que o interesse do servidor seja considerado.
  2. Os critérios para efetivar o pedido de remoção seguem o princípio da conveniência e oportunidade da Administração Pública, mas há o compromisso em se realizar análise mais ampla do que apenas o arbítrio das chefias imediatas, setoriais e regionais, tentando soluções de consenso.
  3. A administração se comprometeu em fornecer resposta a todas as solicitações inscritas no formulário, oportunidade em que o sindicato poderá ser acionado pelos servidores para mediação de eventuais negativas sujeitas a destaque.

Como preencher o formulário

Prazo: até 31 de outubro de 2026.

Público-alvo: servidores da Semad, Feam, IEF e Igam interessados em remoção.

Formulário: https://forms.cloud.microsoft/r/KUUGPsi6UN

Em caso de dúvidas sobre o preenchimento, os servidores podem entrar em contato pelo e-mail atendimento.sgdp@meioambiente.mg.gov.br.

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