A Vale foi multada e alertada em 2013 pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais sobre problemas em duas barragens, nomeadas IV e Menezes I, no complexo de Brumadinho (MG), onde a Barragem 1 rompeu no dia 25 de janeiro deixando 166 mortos e 149 desaparecidos. Uma destas barragens, a de número IV, está em uma lista divulgada pelo MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) de dez barragens no estado que a companhia já sabia, pelo menos desde outubro do ano passado, que correm risco de romper. A mineração foi paralisada nestas áreas.
Os problemas nas barragens IV e Menezes I verificados pelo órgão ambiental em 2013 renderam à Vale uma multa de R$ 69.022,46 em valores atualizados, além de uma recomendação para que reparasse a situação. A multa não foi paga até hoje, assim como outras dez multas ambientais no valor de R$ 360 mil que a Vale recebeu em Brumadinho desde 2011.
Na Barragem IV, a fiscalização encontrou na ocasião problemas de escoamento na calha da estrutura extravasadora, responsável por verter o excesso de água para fora da barragem. Em Menezes I, a Vale nunca apresentou o estudo sobre a capacidade da barragem em suportar cheias, e nem estudo hidráulico do canal extravasador, obrigatório no processo de licenciamento ambiental apresentado na época.
Em resposta enviada pela assessoria de imprensa ao UOL, a Vale afirma que todas as orientações e recomendações dos órgãos de controle no que se refere às barragens IV e Menezes I, na mina do Córrego Feijão, foram atendidas. Em parecer emitido na semana passada, a secretaria do Meio Ambiente desmente (veja mais abaixo).
PROCESSO MOROSO
Apesar de a multa ter sido aplicada em 2013, a Vale recorreu. Três anos depois, a multa foi confirmada acrescida de um pequeno valor pelo órgão de controle. A Vale recorreu de novo e o processo corre até hoje.
Em 31 de janeiro, seis dias após a tragédia em Brumadinho, a secretaria do Meio Ambiente mineira apresentou um “parecer técnico”, confirmando a legalidade da multa e negando o desconto de 30% que a Vale pediu. O parecer aponta ainda que até a data a empresa não apresentou comprovação de que tenha solucionado as pendências em relação às barragens IV e Menezes I. A peça ainda não foi analisada pelo órgão ambiental e não há decisão.
Em nota, a empresa diz que “apresentou todas as defesas, em tempo hábil, aos órgãos emissores e que esta documentação permanece em análise”. Afirma também que “sobre as multas, a Vale esclarece que exerce seu direito de defesa daquelas que considera indevidas por questões legais ou técnicas e aguardará julgamento dos processos”.
Esta semana oito funcionários da Vale foram presos em decorrência da tragédia em Brumadinho.
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