Receita prevista pela equipe econômica para o ano que vem pode não se concretizar, levando a um novo contingenciamento Sem conseguir aprovar as medidas necessárias para fechar as contas de…
Sancionada lei que altera royalties pagos por mineradoras
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.540/2017, que altera alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e…
Projeto diminui penas para erros em licenciamentos ambientais
Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta que diminui as sanções para servidores públicos que trabalham fazendo licenciamento ambiental. O Projeto de Lei do Senado 496/2017,…
Fundeb e gestão hídrica são destaques na CDR em 2017
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promoveu, ao longo do ano de 2017, um total de 38 reuniões, além de nove eventos externos. A informação é destacada no…
Governo de Minas adia reunião com os servidores sobre o 13º salário
Executivo vai apresentar proposta de como pretende fazer o pagamento O Governo de Minas Gerais adiou para esta sexta-feira (22), a reunião, marcada inicialmente para esta quinta-feira (21), com os…
Destinação de taxas e recursos minerários será alterada
O Projeto de Lei (PL) 3.677/16, da Comissão Extraordinária das Barragens, que altera a destinação de taxas e recursos do setor minerário, foi aprovado em 2° turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa…
Aprovada em 2º turno abertura de capital da Codemig
O Projeto de Lei (PL) 4.827/17, do governador Fernando Pimentel, que autoriza o Poder Executivo a transformar a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) em sociedade de economia mista, foi…
Acidentes com cargas perigosas terão plano de ação
Em Reunião Extraodinária realizada na manhã desta quarta-feira (20/12/17), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 4.838/17, do governador Fernando…