Ibama aponta ‘problemas técnicos’ e nega licença para exploração de petróleo na Amazônia

Entidade aponta riscos à vida marinha na área de perfuração na foz do rio Amazonas.

Descoberta de corais motivou campanha contra a exploração na área — Foto: ©Greenpeace

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Energias Renováveis (Ibama) negou na sexta-feira (7) a licença ambiental para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, na Costa do Amapá. O órgão alegou em despacho que encontrou “um conjunto de problemas técnicos” nos planos apresentados pela petroleira Total E&P, que venceu licitação para blocos na região.

A Rede Amazônica não conseguiu contato com a empresa até a última atualização desta reportagem. Para o Ibama, entre as deficiências apontadas, está a “incerteza” no Plano de Emergência Individual (PEI), que gerencia possíveis vazamentos de óleo e os efeitos na biodiversidade marinha na área.

A licença foi impedida para os cinco blocos de exploração arrematados pela empresa em 2013. O Ibama informou que todos as oportunidades para complementar e esclarecer os pontos detectados foram ofercidas à Total. A empresa foi notificada do despacho na sexta-feira.

“A empresa registra que existem no mercado diversas soluções tecnológicas que são empregadas para viabilizar o recolhimento de óleos pesados ou emulsões de água em óleo na superfície do mar, entretanto não informa, entre as metodologias apresentadas, qual será efetivamente adotada em caso de ocorrência de acidentes”, diz trecho do parecer técnico.

As áreas para exploração das empresas ficam na costa norte do estado, e recentemente, foram descobertas pelo Greenpeace formações de corais na área, ameaçadas pela exploração. A ONG comemorou a decisão do Ibama e reforçou a campanha realizada mundialmente em defesa dos corais.

“Essa é uma ótima notícia para os Corais da Amazônia, um ecossistema único e do qual ainda se sabe pouco. E uma ótima notícia para as comunidades locais e o ativismo ambiental porque prova o poder da mobilização popular. Essa vitória mostra que o ativismo, assim como o trabalho técnico realizado pelo Ibama, devem ser valorizados no país”, diz, em nota, Thiago Almeida, coordenador da campanha Defenda os Corais da Amazônia, do Greenpeace Brasil.

Corais da Amazônia

Identificados em 2016, o ecossistema considerado único está localizado há 100 quilômetros da costa, podendo ser percebido há 220 metros de profundidade. A estrutura do recife é formada por esponjas, corais e rodolitos, além de um grande paredão de carbonato de cálcio.

Como são de água barrenta, eles têm características próprias até então nunca vistas na ecologia marinha. A extensão dos corais é cerca de 20% maior que a região metropolitana de São Paulo.

Para o Greenpeace, que realizou uma expedição submarina na região no início de 2017, os recifes estão ameaçados pelo fato de estarem localizados dentro dos lotes a serem explorados pelas petrolíferas. A viagem da entidade foi a primeira a descer na área.