O Planejamento Anual de Fiscalizações para ano de 2018 contará com a realização de manifestação pública, a fim de coletar contribuições da sociedade sobre o diagnóstico feito pela Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (Sufis) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A sociedade em geral, interessada em se manifestar deve preencher, de 06 de setembro a 06 de outubro, formulário eletrônico disponível Aqui.
O Planejamento Anual de Fiscalizações (PAF) é realizado desde 2012, buscando obter uma maior efetividade das ações de controle e fiscalização no estado de Minas Gerais. O PAF estabelece as diretrizes básicas para as fiscalizações ambientais, além de definir ações estratégicas focadas nos principais problemas ambientais, aprimorar as ações fiscalizatórias quanto à efetividade dos seus resultados e auxiliar no controle dos recursos financeiros destinado ao custeio da fiscalização ambiental em Minas Gerais.
O Planejamento Anual para o ano de 2018 já está em fase de elaboração e, neste ano, a metodologia foi aprimorada com a incorporação de Manifestação Pública, com o objetivo de coletar contribuições da sociedade sobre o diagnóstico elaborado pela Sufis, incorporando a percepção e a relevância dos problemas regionais sob a ótica da comunidade local.
“A efetividade das ações de fiscalização, com promotora da melhoria da qualidade ambiental, depende de uma correta definição dos seus alvos. Buscando subsidiar a elaboração de um planejamento de fiscalização eficiente, a Sufis elaborou o trabalho intitulado Diagnóstico Ambiental do Estado de Minas Gerais – Suporte para o planejamento anual das fiscalizações ambientais, que indica os principais fatores de pressão sobre a qualidade ambiental do Estado”, disse o superintendente de Estratégia em Fiscalização Ambiental da Semad, Marcelo da Fonseca.
De acordo com ele, a Manifestação Pública será incorporada ao Estudo, que será utilizado pela Secretaria e pela Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) como subsídio para a elaboração do PAF 2018.
Para ter acesso ao “Diagnóstico Ambiental do Estado de Minas Gerais – Suporte para o planejamento anual das fiscalizações ambientais”, Clique Aqui.
As contribuições serão recepcionadas por meio do formulário eletrônico. Outras informações quanto à metodologia e procedimentos para elaboração do diagnóstico e proposição de ações podem ser obtidas na Diretoria de Estratégia da Fiscalização (Defis) pelo telefone (31) 3915. 1204 ou pelo e-mail: brena.louback@meioambiente.mg.gov.br.
Fonte: Ascom/Sisema
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