A Vale reafirmou, nessa terça-feira (5), que refuta a suspensão das atividades da mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo, na região Central do Estado, determinada judicialmente na segunda (4).
Em nota, a mineradora sustentou que não há fundamento técnico ou avaliação de risco que justifique a decisão de suspender a operação em Brucutu. Atualmente, a mina é a maior do Estado. Por discordar da determinação, a empresa afirmou que “está adotando as medidas judiciais cabíveis para retomar suas operações o mais rápido possível”.
Força maior
Além disso, a Vale declarou “força maior” – em consequência da suspensão de produção na mina de Brucutu – em uma série de contratos de venda de minério de ferro e de pelotas correlatos. De acordo com o advogado Bruno Nunes Silva Saliba, isso significa, na prática, que a empresa cancelou a entrega de produtos prometidos.
“Em um contrato de prestação de serviços, se o fornecedor não conseguir prestá-los de forma parcial ou integral por motivo de força maior, ele ficará civilmente responsável por reparar apenas o valor da quota do serviço não realizado, ficando desobrigado a a reparar, também, perdas e danos ao consumidor”, explicou o advogado
FONTE: Hoje em Dia
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