A ementa revoga, no código florestal, as áreas de reserva legal, a fim de possibilitar a exploração econômica dessas áreas. O projeto de lei de Flávio Bolsonaro para extinguir reservas…
STF publica acórdão das ADIs do Código Florestal
Aguardado há 18 meses, foi divulgado o acórdão das Adi´s 4901,4902, 4903 e 4937 (além da ADC 42). O STF criou o conceito de identidade ecológica e julgou constitucional o…
Servidores públicos serão a bola da vez de Bolsonaro
Governo Bolsonaro já anunciou o fim dos concursos públicos e dos reajustes salariais, propôs dura reforma da Previdência, que retira direito de segurados, aposentados e pensionistas.