Por Andre Aroeira
Especialista em políticas públicas ambientais conta como o ministro do Meio Ambiente desperdiçou bilhões que não estavam no orçamento federal e podiam ir para nossas florestas
Enquanto o Bolsonaro choraminga na tevê e na live que tá difícil arrumar dinheiro pra segurar a bomba que ele armou na Amazônia, eu vou contar pra vocês como o Ricardo Salles queimou BILHÕES que nem estavam no orçamento federal e podiam ir para nossas florestas. Vem comigo:
1) Programa de conversão de multas: maior legado do @sarneyfilho, transformou o desastre da arrecadação de multas (menos de 4% das sanções) em um programa voluntário, no qual os devedores pagavam com desconto. Se previa mais de R$ 1 bilhão para as bacias do São Francisco e o rio Paraíba.
Isso só em 2019. Em poucos anos, seria R$ 4 bi, mais de uma década de orçamento do MMA. Salles disse que era dinheiro pra ONG e paralisou tudo. Em seguida, promoveu um desmonte no Ibama e criou um núcleo de conciliação onde ele mesmo teria que dar aval a cada uma das 14 mil multas anuais.
2) Fundo Amazônia, que tem R$ 1,5 bilhão em caixa sem destinação e não pode mais operar. O dinheiro está parado porque Bolsonaro extinguiu o Conselho gestor no início do ano. Desde então, Salles desconversa e diz que “está analisando”. O fundo bancava operações do Ibama e de combate a incêndios.
O Fundo Amazônia também bancava as mais importantes atividades de “dinamismo econômico” e “iniciativas capitalistas” em floresta tropical do planeta. As duas expressões são recorrentes na retórica vazia do ministro enquanto a Amazônia se desfaz sob seus oclinhos.
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3) Fim do fundo Amazônia também representa a impossibilidade de arrecadar dinheiro no futuro. De cara, já perdemos R$ 300 mi. Para quê? Apenas porque Salles quis usar o dinheiro para indenizar fazendeiros e tentou mudar o conselho para poder controlar tudo. Quantos bi deixamos de ganhar em longo prazo???
4) Fundo Verde do Clima: esse é um fundo dentro do acordo de Paris que deve trazer U$ 100 bilhões por ano a partir dos próximos anos. Temos 3 instituições no Brasil capazes de captar grana de lá, mas o governo ameaça sair do acordo, o ministro diz que é discussão acadêmica e Bolsonaro ainda em 2018 pediu pra não sediar a Conferência Mundial do clima (COP), que seria no Brasil. Perdemos a chance de pautar o assunto, alavancar bilhões, protagonizar os acordos e ser o maior beneficiário – já que temos a Amazônia, cuja importância o mundo mostrou que reconhece.
Paradoxalmente, enquanto pensava se ficava no acordo, Ricardo Salles dizia que o acordo era ruim e o mundo deveria pagar para o Brasil preservar. Simultaneamente, Bolsonaro extinguiu o braço do Itamaraty que conduzia as negociações climáticas e se preparava para captar recurso nesse fundo, o GCF.
Um PS: com a crise dessa semana, Salles disse que aguarda (cair do céu) os U$ 100 bi cujas condições de acesso o governo destruiu ao chutar o Fundo Amazônia, mandar a COP paro Chile e destruir a diplomacia climática do Itamaraty e do MMA (aqui).
5) O Fundo de Compensação Ambiental, mecanismo que arrecada indenizações de grandes obras e aplica em ações ambientais, também foi destravado por @sarneyfilho após anos em gavetas dos Ministérios. Toda grande obra paga compensações, que no Brasil nunca são aplicadas. Apenas o Rio de Janeiro tem um mecanismo para tal, o Fundo da Mata Atlântica.
Em meu estado, Minas Gerais, o ex-governador Anastasia capturou o dinheiro para pagar servidores da saúde, deixando o meio ambiente do estado em calamidade. Quando o Brasil finalmente destravou os recursos de âmbito federal, Salles assumiu. Em um de seus primeiros atos, dissolveu a câmara de compensação ambiental, que elegia os projetos que seriam financiados.
De partida era R$ 1,8 bilhões, paralisados desde então, equivalentes a 6 anos de orçamento do MMA (fora os custos fixos, etc). Estima-se que a compensação seja a mais promissora ferramenta de financiamento da conservação. Desde 2000, entretanto, não se conseguia fazer sua operacionalização. 2019 seria o primeiro ano (aqui).
6) Pagamento por serviços ambientais (PSAs): a Costa Rica é um país que vive de turismo e PSA. Cobra uma pequena taxa de carbono, outra de água, outra de ecoturismo – são serviços que a natureza provê de graça, é só não botar fogo em tudo.
Deu tão certo que o país saiu de um dos maiores desmatadores do mundo para o maior reflorestador. Foi de 30% para 70% de florestas no território, bancado por quem usufruía se seus serviços ambientais. O modelo é muito promissor no Brasil, que exporta chuvas, captura carbono, controla o clima mundial.
Bastaria proteger a Amazônia com eficiência, precificar os serviços e ir cobrar dos usuários – o planeta todo. O momento é oportuno, quando o mundo inteiro desperta para os serviços ambientais e as negociações climáticas não deixam alternativa a ninguém. Essa é a ideia por trás do fundo Amazônia e do mencionado GCF. Poderíamos ter BILHÕES todo ano para o Brasil iniciar o projeto de liderança que é de fato a sua verdadeira vocação (aqui).
7) Tangenciando tudo isso, o acordo do clima tem previsão de vários mecanismos de PSA que o Brasil poderia aproveitar: acordo de mitigação da aviação civil, mercado de crédito de carbono, REDD, etc. Mas agora que viramos pária ambiental, não temos qualquer chance de pautar.
“No contexto das iniciativas internacionais, se preveem a estruturação de mecanismos de mercado que deverão operar, no mínimo, pelos próximos 10 a 15 anos. O BR certamente é um dos países com maior potencial para atrair estes investimentos” (aqui).
Enfim, são imensas e inúmeras as oportunidades, mas temos um no Ministério e um ignorante obtuso na Presidência. O Brasil literalmente incendeia sua grande chance de ser protagonista no mundo, pelo contrário, se torna pária internacional.
E o presidente recorre ao discurso fácil que o dinheiro acabou. Bem, possibilidades esse governo teve como nenhum outro. Vale lembrar que Salles é do @partidonovo30, que se proclama eficiente, austero, economicamente responsável. Os autointitulados liberais destruíram o financiamento da conservação da Amazônia.
Não só isso, os indicadores mostram a paralisia do MMA de Salles: servidores recebem para não fazer nada, fiscais que não fiscalizam porque não podem, órgãos acéfalos incapazes de atuar: Fiscais batem ponto e recebem salários – só não podem trabalhar.
Finalizo aqui e deixo vocês com os métodos do “gestor” que o partido Novo – supostamente o partido da gestão – tem como mais proeminente integrante: Ricardo Salles: aqui.
Fonte: GGN
