Multas aplicadas aos donos das propriedades variaram entre R$ 1.500 a R$ 20 mil, aproximadamente; fiscalização durou 10 dias em cinco cidades da região. Quatorze pessoas foram autuadas por…
Arborização urbana será reforçada com recursos de multas ambientais
Parte da arrecadação com multas por crime, infração penal ou infração administrativa decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente será destinada à arborização urbana e à recuperação…
Guarda Municipal comemora 15 anos e lança patrulha voltada ao meio ambiente
Em solenidade realizada na Praça da Estação, órgão anunciou deslocamento de pessoal para agir contra crimes ambientais e preservação da fauna e flora de BH A Guarda Municipal…
Despejo de chorume no solo ou em rio poderá dar até cinco anos de prisão
Quem derramar chorume (líquido liberado no apodrecimento do lixo orgânico) no solo ou em rio poderá ser punido com pena de um a cinco anos de reclusão. O Projeto de…
Projeto aumenta pena para quem soltar balões de São João
Quem fabricar, vender, transportar ou soltar os chamados balões de São João poderá ficar mais tempo na prisão. Esses balões, normalmente feitos de material inflamável e aquecidos com uma bucha,…