Governo avalia mudanças na política de segurança de barragens após tragédia em Brumadinho (MG). Vice está no exercício da Presidência porque Bolsonaro se recupera de cirurgia.
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comandará na manhã desta terça-feira (29) em Brasília uma reunião ministerial para discutir eventuais mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
Criada em 2010, a PNSB tem entre as metas garantir a observância de padrões de segurança para reduzir a possibilidade de acidentes em barragens.
O governo avalia alterações na política em razão do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG).
Até a noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil contabilizava 65 mortos e 279 desaparecidos.
Fiscalização
A necessidade de alterações foi apontada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, após reunião com técnicos na Agência Nacional de Águas (ANA).
Nesta segunda (28), o governo recomendou a órgãos federais a fiscalização “imediata” de todas as barragens, com ênfase para as que apresentam risco de “dano potencial” à vida humana.
Desde a tragédia de Mariana (MG), em novembro de 2015, cinco projetos foram apresentados na Câmara para evitar riscos ambientais. Nesses três anos, porém, nenhum projeto avançou.
Vice-presidente da República, Mourão está à frente do governo em razão da cirurgia do presidente Jair Bolsonaro.
O procedimento para religar o intestino de Bolsonaro foi realizado na segunda-feira, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e durou sete horas. O presidente utilizava desde setembro, quando foi esfaqueado, uma bolsa de colostomia.
Conselho de Governo
Bolsonaro adotou o hábito de reunir todas as terças-feiras o Conselho de Governo, composto por ele, por Mourão e pelos ministros de Estado.
O encontro desta terça será o quarto do conselho desde a posse de Bolsonaro, em 1º de janeiro, e o primeiro coordenado por Mourão.
Relembre os destaques das três primeiras reuniões ministeriais realizadas pelo governo Bolsonaro:
- 3 de janeiro: Governo anunciou a revisão de liberação de recursos, nomeações e exonerações dos últimos 30 dias de 2018, além de um “pente-fino” nos conselhos ligados ao Executivo;
- 8 de janeiro: Encontro discutiu o decreto que flexibilizou a posse de armas, medidas para desburocratizar o serviço público e metas para os primeiros 100 dias de governo;
- 15 de janeiro: Reunião voltou a discutir as ações dos primeiros meses de governo. Após o encontro, Bolsonaro assinou o decreto que flexibilizou a posse de armas, considerado uma promessa de campanha do presidente.
FONTE: G1
