De acordo com o TRF, o processo referente a José Carlos Martins transitou em julgado no dia sete de dezembro. Dezenove pessoas morreram no desastre de Mariana em 2015.
O ex-executivo da mineradora Vale, José Carlos Martins, acusado de homicídio qualificado por causa da morte de 19 pessoas no desastre de Mariana, não é mais réu no processo criminal. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a ação penal referente a ele transitou em julgado no dia sete de dezembro.
Ainda segundo o órgão, o Ministério Público Federal não se manifestou sobre o trancamento da ação determinada pelo tribunal em outubro.
Em nota, a defesa do ex-executivo disse que “após dois anos e um mês de imenso sofrimento e enorme injustiça, José Carlos Martins foi excluído do processo que apura o triste acidente ocorrido em Mariana”.
A Barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruindo os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana, e atingindo várias outras localidades. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades do Leste de Minas Gerais e do Espírito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 19 mortos.
Quatro empresas e 22 pessoas se tornaram rés pelo desastre da Samarco, em 2016. Martins além da acusação de homicídio ainda é réu pelos crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais, de acordo com o TRF1.
Segundo o advogado, o ex-executivo da Vale deixou o conselho de administração da Samarco quando os laudos atestavam que não havia risco de rompimento, em abril de 2013. Ele não chegou a ser indiciado pela Polícia Federal, mas foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF).
FONTE: G1
