TRF-1 derruba liminar que suspendeu uso do herbicida glisofato no país

Produto havia sido suspenso por decisão de uma juíza da 7ª Vara Federal do Distrito Federal. Desembargador afirmou que órgãos competentes atestaram não haver no glisofato riscos à saúde.

O desembargador federal Kássio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, derrubou a liminar que suspendia o uso do herbicida glisofato no país.

A suspensão havia sido determinada no início de agosto pela juíza federal substituta da 7ª Vara do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu no TRF-1.

O glifosato é um herbicida utilizado em importantes lavouras brasileiras, especialmente na soja, principal produto de exportação do país. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, se manifestou publicamente nos últimos dias contra a proibição do herbicida.

Na decisão, o desembargador Kássio Marques disse que a suspensão do glisofato seria prejudicial para a economia do país. Ele acrescentou que o produto já foi aprovado pelos órgãos competentes, que atestaram não haver no glisofato riscos à saúde.

“Nada justifica a suspensão dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato e tiram de maneira tão abrupta, sem a análise dos graves impactos que tal medida trará à economia do país e à população em geral”, afirmou o desembargador.

“Os produtos que contém os princípios ativos ora questionados, para obterem o registro e serem comercializados, já foram aprovados por todos os órgãos públicos competentes para tanto, com base em estudos que comprovaram não oferecerem eles riscos para a saúde humana e para o meio ambiente, estando em uso há vários anos”, concluiu Marques.

A AGU destacou que, se a decisão não fosse cassada, o Brasil seria o primeiro país a restringir totalmente o uso de glifosato, o que levaria muito provavelmente a maior parte dos produtores a deixar de utilizar a modalidade de plantio direto e voltar a preparar, em alguma medida, o solo, com evidentes perdas para o meio ambiente (erosão, diminuição do teor de matéria orgânica do solo, aumento do consumo de combustível etc.).

FONTE: G1

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