CIRCULAR 18

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Outubro de 2025

Nota Explicativa sobre a Decisão do STF – ARE 1466735 – Tema 1.422 (Repercussão Geral) – IRDR art. 10 – Posicionamento desde o ingresso

O Escritório Sarah Campos elaborou um nota explicativa com as atualizações da decisão do STF referente ao IRDR do art. 10 (Posicionamento desde o ingresso).

“O Escritório Sarah Campos destaca que permanece adotando todas as providências necessárias, acompanhando atentamente cada desdobramento do caso, apresentando os memoriais aos ministros e realizando as audiências necessárias bem como manterá seus clientes sempre informados sobre os avanços desta demanda.”

Leia a nota na íntegra

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