Justiça manda Vale parar de lançar rejeitos em barragem da maior mina de MG

Barragem de Laranjeiras fica na Mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo. Decisão abrange outras sete barragens em Nova Lima, Brumadinho e Ouro Preto. Vale vai recorrer.

Mina de Brucutu, da Vale, em São Gonçalo do Rio Abaixo — Foto: Divulgação/Vale

A Vale afirmou nesta segunda-feira (4) que a Justiça determinou que a mineradora pare de lançar rejeitos ou pratique qualquer atividade potencialmente capaz de aumentar os riscos em oito barragens em Minas Gerais.

Entre elas está a barragem de Laranjeiras em Barão de Cocais, na Região Central, que faz parte da Mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo, cidade vizinha. Esta mina é a maior da Vale no estado.

A decisão da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte foi baseada em uma ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O processo segue em segredo de Justiça.

Além da barragem Laranjeiras, a decisão também abrange:

Menezes II, em Brumadinho;
Capitão do Mato, Dique B e Taquaras, em Nova Lima, na Região Metropolitana;
Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III, em Ouro Preto, na Região Central.

O que diz a Vale

Segundo a mineradora, as três barragens de Forquilha são as únicas construídas a montante e estão desativadas. Elas devem passar por descomissionamento.

Dentre as outras cinco barragens contidas na decisão, a Vale afirma que Laranjeiras é a única para deposição de rejeitos, as demais são para deposição de sedimentos.

A mineradora afirmou que “todas as barragens estão devidamente licenciadas e possuem seus respectivos atestados de estabilidade vigentes”. Disse ainda que vai recorrer.

O impacto estimado da paralisação temporária da barragem de Laranjeiras na mina de Brucutu (complexo de Minas Centrais) é de aproximadamente 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A Vale afirmou que as atividades estão suspensas em Brucutu por causa da decisão.

Segundo o Prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho, a cidade vive 95% dos recursos da mineração. “Os Impactos serão bem grandes para a cidade se ficar muitos dias parado”.

Diferentemente da Vale, ele afirmou que nesta segunda-feira estavam paradas as atividades de mineração que usam água e geram rejeitos. Já as atividades na Usina de Finos, que produz o minério a seco estavam funcionando.