Na última quinta-feira, 21 de agosto, os servidores e servidoras do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) realizaram a maior Assembleia Geral Extraordinária de sua história. Em formato remoto, a reunião contou com a participação de 371 servidores, um terço do total da base, para deliberar sobre a deflagração de uma greve geral da categoria por tempo indeterminado.
Com 99,62% dos votos válidos pela aprovação, está deflagrada a greve geral dos servidores do SISEMA, por maioria absoluta.
O governo de Romeu Zema tem até o dia 31 de agosto para oferecer cronograma de execução das 19 pautas apresentadas pela categoria. Caso não haja avanço nas tratativas, a greve será iniciada em 1º de setembro.
POR QUE A CATEGORIA IRÁ DEFLAGRAR GREVE?
Às vésperas da COP 30, o governador Romeu Zema continua sua metodologia de investir unicamente em propaganda verde, enquanto seu governo desmonta normas e garantias ambientais, e aprofunda a desestruturação das entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA).
A greve dos servidores do SISEMA tem como pauta a realização de amplo concurso público para recomposição dos quadros da categoria, que já perdeu quase mil servidores desde 2016, com o último concurso tendo sido realizado à 12 anos. Além disso, a categoria de meio ambiente possui os salários mais defasados de todo o funcionalismo público mineiro, com perdas inflacionárias ultrapassando 82%, chegando a um salário-base três vezes menor do que a remuneração praticada para os profissionais de grandes mineradoras, por exemplo.
Em comparação com o cenário nacional, os trabalhadores de Minas Gerais recebem um dos piores salários-base para meio ambiente no país, com as carreiras mineiras de nível superior em meio ambiente recebendo salário-base similar ao praticado nas carreiras de nível médio no órgão ambiental do estado do Mato Grosso.
Os trabalhadores do SISEMA não recebem os adicionais de insalubridade e periculosidade exigidos por lei para as atividades que realizam, além de terem o regular acesso à progressão de carreira por escolaridade adicional constantemente negado pelo governo, e estarem há nove anos aguardando o cumprimento do acordo judicial firmado com a categoria em 2016, que garantiria um novo Plano de Carreiras.
A categoria entregou ao governo uma listagem de dezenove pleitos, a maioria negados pela Administração ao longo dos últimos sete anos sob a justificativa de não haver recursos e impossibilidades legais, mesmo sendo público e notório o aumento significativo do impacto na receita corrente líquida do estado provocado pelas isenções fiscais concedidas pelo governador.
Alegam não haver recursos, no entanto, as taxas, emolumentos e multas recolhidas pelo SISEMA chegam a uma arrecadação de 1.2 bilhões de reais por ano, mesmo com a infraestrutura tão deficitária de suas entidades, e ainda assim, menos de um terço desse recurso retorna como investimento para a estrutura que cuida do meio ambiente, o que é grave, sobretudo, porque essa arrecadação é vinculada à degradação ambiental do território mineiro. Ou seja, a maior parte dos recursos arrecadados a partir da destruição do nosso território se torna custeio para projetos do governo que nada dialogam com a recuperação desses territórios ou com a manutenção da estrutura que controla as atividades e coíbe os crimes socioambientais.
Por isso, a partir de 01/09 (segunda-feira), os trabalhadores e trabalhadoras de meio ambiente vão fazer greve geral por tempo indeterminado em todas as regionais do estado de Minas Gerais.
CATEGORIA REALIZA MANIFESTAÇÃO NO CENTRO DE BELO HORIZONTE
Na terça-feira (19), o Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente de Minas Gerais (SINDSEMA) organizou uma marcha em defesa do SISEMA. A concentração ocorreu na Praça Afonso Arinos e seguiu em direção à Praça Sete, no centro de Belo Horizonte.
Durante o trajeto, servidores realizaram panfletagens e conversaram com a população, apresentando as pautas da greve e alertando sobre o desmonte do sistema ambiental mineiro.
A manifestação contou com o apoio de diversos movimentos sociais, entidades sindicais e representantes do Legislativo. Estiveram presentes a deputada estadual Beatriz Cerqueira, além de representantes dos mandatos das deputadas estaduais Bella Gonçalves e Lohana França, deputada federal Célia Xakriabá, e da vereadora de Belo Horizonte Iza Lourença.
Também participaram representantes da Associação dos e das Docentes da UEMG (ADUEMG), do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (SISIPSEMG), o Sindicato dos Escrivães da Polícia Civil (SINDSEP-MG), do Sindicato dos Trabalhadores Ativos e Aposentados em Empresas de Assessoramento, Pesquisas, Perícias, Informações e Agentes Autônomos (SINTAPPI), do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), da Associação de Catadoras de Materiais Recicláveis de Sarzedo (ACAMARES), do Coletivo Alvorada, além de organizações de juventude como o Levante Popular da Juventude e o Grêmio Livre Estudantil Arnaldo Cardoso Rocha, entidade representativa dos estudantes do CEFET-BH.
