Agência Nacional de Águas inicia trabalhos para desmontar barragens em risco

Agência Nacional de Águas inicia trabalhos para desmontar barragens em risco

Apesar da medida, as próprias mineradoras serão responsáveis por realizar um levantamento e informar sobre as barragens que deverão ser desativadas

De propriedade da mineradora Vale, a barragem 1, situada na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, deixou pessoas mortas, desaparecidos e uma devastação ambiental (foto: Túlio Santos/EM/D.A Press )

 

 

A Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou que já iniciou os trabalhos que visam o descomissionamento (desmonte) de barragens que oferecem riscos de rompimento. A medida está inserida nas ações anunciadas pelo governo federal e vem após a tragédia do rompimento da Barragem B1 da mina do Córrego do Feijão, pertencente à mineradora Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Desde então, a União determinou a realização de uma vistoria em 3.386 barramentos em todo país.

“Já está em andamento a revisão dos normativos de fiscalização, conforme agenda regulatória recentemente aprovada, e serão definidas, em 2019, diretrizes para descomissionamento de barragens”, informou a ANA, por meio de nota, na noite desta quarta-feira.

A iniciativa da agência à moção do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), destinada aos órgãos fiscalizadores, com as medidas recomendadas pelo Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, do governo federal, após o desastre em Brumadinho. O documento do CNRH também foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) apontam que o Brasil tem quase 200 barragens de rejeitos de mineração com potencial de dano alto, o mesmo nível da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho. A ANM tem uma classificação do potencial de danos das barragens, que segue de classe A (alto risco) a classe E (baixo dano potencial), seguindo a mesma divisão do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).

A estrutura que se rompeu em Brumadinho era considerada de risco baixo, mas de alto potencial de dano, classificada como B – a mesma nota de outras 196 barragens cadastradas pela ANM. Conforme foi divulgado, apenas duas possuem classificação A, ou seja, são consideradas mais perigosas. A maior parte das barragens, entre as que têm nota B, tem uma característica em comum com a de Brumadinho: baixo risco, mas alto potencial de dano associado. Essa é a situação de 181 equipamentos.

Minas Gerais é o estado que mais tem barragens com potencial de dano considerado alto. Das quase 200 barragens cadastras pela Agência Nacional de Mineração, 132 estão em Minas. A Vale e suas subsidiárias abrigam 59 barragens classificadas como de alto potencial de dano – incluindo as de Brumadinho, segundo reportagem do portal G1.

De acordo com a ANA, competirá às próprias mineradoras e outras empresas realizar um levantamento e informar sobre as barragens que deverão ser desativadas. “Os empreendedores serão solicitados a realizar levantamento quanto à existência de instalações de suporte aos empreendimentos, localizadas na área de influência das barragens, e proposição de remoção. As informações encaminhadas serão avaliadas pela ANA, visando à determinação da remoção, quando for o caso”, diz o comunicado do órgão federal.

A ANA lembra que o SNISB contém informações de parte das barragens “já identificadas pelos fiscalizadores”, mas que o sistema “será atualizado por meio da inserção de todas as informações disponibilizadas à ANA pelos órgãos fiscalizadores”.

“Também será solicitado que os empreendedores das barragens insiram as informações relacionadas ao Plano de Segurança da Barragem no SNISB, incluindo extratos e relatórios de inspeções, revisões periódicas e Plano de Ação de Emergência”, revela a Agência Nacional de Águas.

Além disso, a Agência Nacional de Águas diz que haverá fiscalização para as mineradoras, a fim de conferir a adoção das medidas de segurança, devendo punir as empresas que não implementar as providências recomendadas.

FONTE: Estado de Minas

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